TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC

O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC

Nelson Wilians Advogados investe em inovação, talentos e governança no mercado jurídico

Destaque é fruto de uma estratégia baseada em formação de profissionais de alta performance, otimização de processos e investimentos em tecnologia

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

Concurso público. Médico legista. Candidato reprovado no teste físico. Eliminação do certame. Ilegalidade. Ofensa ao princípio da razoabiidade.

A exigência de capacitação física para ingresso no cargo de médico legista ofende ao princípio da razoabilidade em relação à natureza e complexidade da função.

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho